lei

Said in 12 Portuguese podcast lines.

• E tendo em vista que todas as despesas públicas devem estar previstas na lei orçamentária anual, relaciona-se tudo o quanto foi previsto nas etapas anteriores para se chegar a este planejamento operacional anual, visando a devida realização do que foi programado.

  And considering that all public expenses must be provided for in the annual budget law, everything that was planned in the previous stages is related to reach this annual operational planning, aiming for the proper execution of what was scheduled.

  

  RBLeis Orcamentarias

• e a ação declaratória de constitucionalidade de lei

  and the declaratory action of constitutionality of law

  

  Turma Direito 5° B FunorteCidadãos de Direito - ADO

• presente na seção 1 do capítulo 2 da Lei nº 9.868, de 1999.

  present in section 1 of chapter 2 of Law No. 9,868 of 1999.

  

  Turma Direito 5° B FunorteCidadãos de Direito - ADO

• Mesmo com a criação da lei de piso salarial nacional,

  Even with the creation of the national minimum wage law,

  

  CaroltorresÁudio carol

• E isso, essa sensação de impunidade diminuiu muito com o advento da Lei Maria da Penha,

  And that, this feeling of impunity has decreased significantly with the advent of the Maria da Penha Law,

  

  Café & Prosa Humanizada#5: A DEAM E A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL

• ou seja, um documento que desdobra essa lei. Mas, antes da gente chegar nesse material, né, legislativo, vamos dizer assim,

  in other words, a document that elaborates on this law. But before we get to that material, let's say, legislative,

  

  Tópicos transversaisEpisódio 2 - Educação Ambiental e Sustentabilidade

• Tudo isso vai muito além do que a lei confere, tornando a salvação da alma um empreendimento divino.

  All of this goes far beyond what the law grants, making the salvation of the soul a divine undertaking.

  

  Denis Souza Com VocêA doutrina da graça

• É louvável que eles tentem viver de acordo com a lei, mas como isso é possível?

  It is commendable that they try to live according to the law, but how is that possible?

  

  VOCÊ VERDADEIRAMENTE NASCEU DE NOVO DA ÁGUA E DO ESPÍRITO? [Nova edição revisada]1. Devemos Primeiro Conhecer Nossos Pecados para ser Redimidos (Marcos 7:8-9, 20-23)

• de constitucionalidade de lei ou ato normativo de modo incidental por qualquer órgão

  of constitutionality of law or normative act incidentally by any body

  

  XXXControle de Constitucionalidade

• brasileira já estão trabalhando a favor disso. Por exemplo, de acordo com a lei de cotas e a lei

  Brazilians are already working in favor of this. For example, according to the quota law and the law

  

  Tecnocast 4.0Tecnocast 4.0 - Edição 1

• Se um homem tentar rastejar até Deus tentando guardar a lei, certamente será lançado no inferno.

  If a man tries to crawl to God by trying to keep the law, he will certainly be cast into hell.

  

  VOCÊ VERDADEIRAMENTE NASCEU DE NOVO DA ÁGUA E DO ESPÍRITO? [Nova edição revisada]1. Devemos Primeiro Conhecer Nossos Pecados para ser Redimidos (Marcos 7:8-9, 20-23)

• Se cansou que gravou a questão dessa lei,

  If you got tired, you recorded the issue of this law,

  

  TecnologeoTecnoloGEO #029 - Entre a Ignorância da Simplificação e a Sofisticação da Simplicidade

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